Condições de uso e compra

1. Objeto.

1.1. As presentes condições legais regulam o uso e as condições de acesso a página Web www.bainba.pt.

1.2. O uso ou o acesso a esta página implica que podeis reconhecer que ledes e compreendeis as presentes condições legais de uso, e estais de acordo em cumprir-las em sua totalidade.

1.3. Se vós como usuário não estais de acordo com alguma das presentes condições deveis deixar de aceder a esta página Web.

2. Propriedade do site.

2.1. Em conformidade com a Lei 34/2002 de 11 de julho e e outras Leis relacionadas, vos informamos que esta página www.bainba.pt é propriedade da entidade com denominação social “CREALBER S.L” com VAT B-543668485.

2.2. Tal entidade tem seu domicílio social em Poligono Industrial II , Rua Levante nº 22 de Onil (03430-Alicante).

2.3. Podeis contatar conosco através da direção de email: [email protected]".

2.4. Salvo que expressamente se estabeleça de outro modo, as comunicações com “Bainba” serão realizadas mediante correo ordinário, na direção física ou mediantes email. A companiha colocar-se-á em contato com o Usuário através de email eletrônico, na direção que tenha em seu poder ou que a ela seja facilitada.

3. Funcionamento do site.

3.1. Os usuários do site são conscientes e aceitam que parte da informação contida nele pode ser incorreta, incompleta, antiquada, ou conter erros tipográficos. “Bainba” não está orbigada a atualizar o conteúdo deste site e não será responsável da não atualização da informação. É de exclusiva responsabilidade do Usuário avaliar a exatidão e/ou utilidade de qualquer informação, conselho, opinião ou qualquer outro conteúdo disponível através desta página.

3.2. Do mesmo modo, “Bainba” reservar-se o direito a suspender temporalmente, sem necessidade de prévio aviso, o acesso a essa página para realizar operações de manutenção, atualização, melhora ou reparação.

3.3. Está proibido ao usuário que utilize esta página para o envio, a difusão ou a publicação de qualquer material ilegal, ameaçador, calunioso, difamatório, propagandístico, escandaloso, obsceno, pornográfico, o qualquer outro material que possa dar lugar a responsabilidades civis ou penais, comforme a legislação aplicável, atos dos quais será responsável, em qualquer caso, o Usuário.

3.4. “Bainba” tampouco garantiza que esta página web ou os servidores que a alojam estejam livres de vìrus e de outros tipos de softwares potencialmente perigosos, assim como a disponibilidade, continuidade, utilidade, infalibilidade do funcionamento desta página web, de seus serviços ou de seus conteúdos, tampouco a licitude, fiabilidade ou utilidade da informação e conteúdos suministrados por terceiros através desta página web.

3.5. Com caráter geral, somente poderão utilizar esta página as pessoas físicas e jurídicas com capacidade jurídica suficiente de acordo com a legislação aplicável. De modo excepcional, poderão utilizar essa página, os menores de idade que tenham obtido previamente a autorização do seus pais ou tutores legais, os quais serão responsáveis pelo uso que o menor dê à página web.

4. COMPORTAMENTO DOS USUÁRIOS. PROIBIÇÕES.

4.1. O uso dos conteúdos e serviçoes oferecidos por “Bainba” será baixo o exclusivo risco e responsabilidade do Usário.

4.2. A companhia não assume nenhum compromisso de verificar, nem de vigilar os conteúdos e informações introduzidos por seus usuários.

4.3. O usuário se compromete em utilizar a página web e todo o seu conteúdo e serviços de um modo diligente, sempre em sujeição a Lei, aos bons costumes, e as presentes condições gerais, mantendo sempre o respeito em relação aos demais usuários.

4.4. Do mesmo modo, o usuário se compromete a fazer um uso adequado dos materiais e informações contidas nessa página web, não o utilizando para realizar atividades ilicitas ou constitutivas de delito que atentem contra os direitos de terceiros, o que infrinjam as Leis sobre a propriedade intelectual e industrial o qualquer outra norma do regulamento jurídico aplicável, sendo o único responsável perante a “Bainba” e a terceiros por o incuprimento do que aqui está estabelecido.

4.5. O usuário de compromete a não transmitir, introducir, difundir ou por a disposição de terceiros, qualquer tipo de material e informação contrários à Lei, à moral e à ordem pública e às presentes condições de uso.

4.6. Em todo caso, o usuário terá que introduzir sempre informação veraz que não pode levar a nenhum tipo de confusão, assim como dados identificatiso corretos e nunca suplantá-los a terceiro ou em nome deles.

4.7. Em relação a infração de qualquer irregularidade, recordais que a direção IP deo vosso computador segue registrada com o simples acesso à nossa página web.

5. ZONAS PROTEGIDAS DO SITE.

5.1. Geralmente para o acesso aos serviços de "Baiba" não será necessária a prévia inscrição ou registro de usuário.

5.2. A utilização de determinados serviços poderá estar condicionada a prévia obtenção de uma conta pessoal mediante o registro de usuário. Este registro se efetuará de modo expressamente indicado na página web. 

5.3. Esta página pode conter zonas de acesso restrito, protegidas por indentificadores e senhas ou outros mecanismos de segurança. O usuário não tentará aceder a essas zonas de acesso restrito se não está devidamente autorizado por "Bainba", nem tentará desviar ou manipular os mecanismos de proteção estabelecidos por ela. 

5.4. O usuário que tenha sido autorizado por "Bainba" para aceder a alguma destas zonas protegidas será o exclusivo responsável de manter em estrito segredo, e não divulgar a terceiros os indentificadores, senhas e demais métodos de segurança que "Bainba" ponha à sua disposição para aceder às zonas protegidas. O usuário será, portanto, o único responsável pelos danos derivados de não manter em segredo os mecanismos de segurança já mencionados.  

5.5. Se comunica ao usuário que a tentativa de acesso não autorizado às zonas de acesso restrito desta página web pode estar sujeita à responsabilidade civil e penal.  

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL.

6.1. Todos os conteúdos do site, incluindo o título enunciativo e não imitativo, as marcas comerciais, logotipos e gráficos, imagens, arquivos de som e vídeo, softwaere, código de programação, textos, ícones e os nomes que identificam serviços (em adiante “os materiais”) são propriedade de “Bainba” e estão protegidos pela legislação vigente em matéria de direito de propriedade intelectual e industrial.

6.2. O acesso do usuário a este site não implica nenhum tipo de renúncia, transmissão nem cessão, total ou parcial, de tais direitos de propriedade, por esta razão, o acesso a estes conteúdos ou elementos, não outorga, sob nenhum conceito, ao usuário, a possibilidade de sua cópia, venda, modificação, reprodução, publicação, cessão, transmissão, ou criação de novos produtos ou serviçoes derivados da informação e elementos aqui contidos.

6.3. Por esse motivo o Usuário desta página não poderá, salvo prévia autorização expresa e por escrito de “Bainba”, copiar, distribuir, descarregar, modificar, suprimir, cancelar, alterar, publicar, transmitir, ou aproveitar-se de qualquer forma dos materiais que contém.

6.4. O usuário não adquire o direito ou licença em relação ao serviço, nem os seus elementos, exceto o direito limitado de utilizar o serviço de acordo com as condições aplicáveis. Unicamente poderá utilizar os conteúdos ou elementos aos quais aceda através dos serviços de “Bainba” para o seu próprio uso e necessidades, obrigando-o a não realizar nem direta, nem indiretamente uma exploração comercial, nem dos seus serviços, nem dos materiais, elementos ou informação obtidos através dos mesmos.

7. PROTEÇÃO DE DADOS E POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

7.1. De acordó com o estabelecido na legislação vigente em matéria de proteção de dados de caráter pessoal “Bainba” informa ao usuário da existência de um arquivo de dados de caráter pessoal de contém os dados que os usuários introduzem no site. “Bainba é respknsável por esse arquivo.

7.2. O usuário e titular dos dados sois informados, e concedeis inequívocamente, de que mediante o preenchimento dos diversos formulários, os seus dados pessoais serão incorporados aos arquivos automáticos de “Bainba”, com o fim de porder-lhes prestar e oferecer nossos serviços assim como manter informados ao usuário sobre os produtos ofertados.

7.3. “Bainba” se compromete ao cumprimento de sua obrigação de sgreto com respeito aos dados de caráter pessoal e ao dever tratá-los com confidencialidade. Em virtude destes efeitos, adotará medidas de segurança razoável previstas por Lei para evitar sua alteração, perda ou acesso não autorizado.

7.4. O usuário poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação,cancelação e oposição de seus dados de caráter pessoal mediante o envio de um email eletrônico a [email protected], facilitando a fotocopia da sua carteira de identidade, passaporte ou outro document que lhe identifique.

Politica de privacidade da página web Bainba

A presente Política de Privacidade regula o recolhimento e tratamento dos dados pessoais que sejam proporcionados pelos Uusários, quando acedam, naveguem o façam uso das funcionalidades da página web acessível desde URL: https://www.bainba.pt (doravante, a Página Web)

Recolhimento de dados, finalidades, base de legitimação e prazos de conservação.

A aceitação desta Política de Privacidade significa que o Usuário concede a Crealber S.L (doravante Bainba), NIF B54368485 e domicílio em Polígono Industrial La Marjal II Rua Llevant 22, 03430, Onil, Alicante, como titular da Página Web, realizar o tratamento de seus dados e incluir-los em um registro de tratamentos de sua responsábilidade, para os fins estipulados a continuação:

a) Contato: O Usuário pode por-se em contato, através de formulários estabelecidos a tal efeito na página web. Deverá facilitar os seus dados identificados, assim como o motivo, assunto ou questão. Bainba utilizará esses dados para tramitar a consulta e contatar com o Usuário em relação a mesma.

A base jurírica do tratamentos de tais dados se sustenta no consentimentos do Usuários.

O prazo de conservação dos dados para esta finalidade será de um ano, salvo que sejam aplicáveis outros prazos.

b) Registro: O Usuário pode registrar-se na Página Web, através do formulário estabelecido ao efeito. Para registrar-se deverá facilitar certa informação pessoal e de contato, que necessitamos para tramitar o registro e oferecer-lhes os serviços oportunos, entre eles a possibilidade de adquirir qualquer dos produtos ofertados.

A base jurídica do tratamento de tais dados sustenta-se no consentimento do Usuário.

O prazo de conservação dos dados para essa finalidade será de cinco anos.

c) Compra de produtos: A fim de adquir qualquer dos produtos oferecidos na Página Web , o Usuário deverá facilitar a sua informação pessoal e contato, assim como certo datos bancários a fim de gerir corretamente os pagos, assim como efetuar a entrega dos pedidos.

A base jurídica do tratamentos de tais dados sustenta-se na execução de um contrato.

O prazo de conservação dos dados para esta finalidade é de 5 anos.

d) Newsletter. O usuário pode, se o deseja, facilitar o deus dados identificativos e a sua direção de correio eletrônico para inscrever-se às novidades, promoções e notícias de Bainba, para receber periodicamente comunicações em seus correio eletrônico ou dispositivo móvel.

A base jurídica do tratamentos de tais dados sustenta-se no consentimento do Usuário.

O prazo de conservação dos dados será o tempo em que permaneceis dados de alta no nosso sistema de envio de newsletter.

e) Blog: O usuário pode realizar comentários no Blog de Bainba para o qual é necessário que facilites os seus dados identificativos (Nome e correo eletrônico). O tratamento desses dados tem como única finalidade gerir a publicação da Página Web.

A base jurídica do tratamentos de tais dados sustenta-se no consentimento do Usuário.

Seus comentários permanecerão permanentementes na Página Web, salvo que solicitais o cancelamento.

f) Cookies. A página web dispões de tecnologia para implantar arquivo denominados cookies no computador para que sejam utilizados para o acesso e navegação pela Página Web. Os cookies podem ser bloqueados ou desabilitados em qualquer momento através das opções de configuração do navegador. Se desejais mais informação podeis consultar nossa Política de Cookies.

A base jurídica do tratamento de tais dados sustenta-se no consentimento do Usuário.

Finalidades publicitárias e tratamentos especiais:

Publicidade: Se o Usuário o autoriza expressamente, Bainba poderá enviar publicidade dos serviçoes e/ou promoções disponíveis na Página Web, como por exemplo novidades em produtos d4e Bainba. Em qualquer caso, podeis revocar tais consentimentos quando quereis através do correio eletrônico [email protected] ou através de qualquer outro meio destinado a esse efeito que tenha sido incluído nas comunicações remitidas. A base jurídica do tratamentos desses dadcos sustenta-se no consentimento do Usuário.

O prazo de conservação dos dados será o tempo que permaneçam dados de alta em nosso sistemas para o envio de publicidade, salvo que sejam aplicáveis outros prazos.

Modificação e supressão da conta do usuário

Em qualquer momento o Usuário pode modificar a informação facilitada ao registrar-se na nossa Página Web, através das funções habilitadas. Ao não encontrar-las ou não estarem disponíveis, pode-se enviar-nos um email a [email protected] indicando-nos. Para dar-se de baiza, o Usuário pode escrever a mesma direção de email.

Responsáveis do tratamento

A prestação dos serviços oferecidos por Bainba requerem da contratação de serviços de alojamentos, armazenamento, e processamento, entre outras questões técnicas, como pode ser o desenvolvimento de um software ou o seu mantimento. Em concreto, os serviços tecnológicos estão contratos com as empresas listadas [ENLACE][2] (doravante Responsáveis do Tratamento).

O tratamento de dados realizados pelos Responsáveis do Tratamento encontram-se regulados por contratos pelo quais os obrigam a tratar os dados de forma segura e respeitando a proteção de dados.

Não obstante, o Usuário admite e aceita que Bainba poderá substituir aos Responsáveis de Tratamento por outros prestadores de serviço para o qual se garantiza que o novo prestador de serviço respeitará igualmente a privacidade e a relação estará realizada contratualmente. Podeis conhecer aos Responsáveis do Tratamento no link anterior.

Garantiza-se que os dados não sairão do Espaço Ecônomico Europeu de países com acordos de nível de segurança adequadamente reconhecisod pelas autoridades [3].

Exercício dos direito

Do mesmo mmodo, podeis revocar o consentimento do tratamento de dados fazendo exercício dos direitos de acesso, retificação, supressão, portabilidade, oposição, limitação ao tratamento e supressão, pondo ao conhecimento de Bainba, através de um correio eletrônico dirigido a: [email protected] ou por correio ordinário ao endereço: Polígono Industrial La Marjal II C/Llevant 22, 03430, Onil, Alicante Espanha, remarcando como assunto “Proteção de Dados”. Deverá estar acompanhada ou anexadas uma copia do seu documento de identidade ou de qualquer outro documento oficial que nos permitada identifica-los, a fim de comprovar a vossa indentidade e evitar que terceiros tenham acesso aos vosso dados pessoais de maneira indevida.

Em qualquer momento, o Usuário p0oderá apresentar uma reclamação perante a Agência Espanhola de Porteção de Dados.

8. Política de uso de Cookies.

8.1. Os cookies são arquivo de texto que os servidores que contêm Páginas Web enviam aos usuários. Os cookies não podem executar nem podem conter vírus, e somente poden leer-se pelo servidor da página web.

8.2. Esta página requere o uso de “Cookies” para o seu correto funcionamento.

9. Informação transmitida pelos usuários

9.1. Esta página pode conter foros públicos, salas de diálogos (“chats”) e outros mecanismos mediantes os quais os usuários podem expressar a sua opinião e compartilhar arquivos em formato eletrônico. As informações, as comunicações e os arquivos que se enviem através destes foros e salas, conjuntamente com os endereços eletrônicos e outras comunicações pessoais divulgadas pelos usuários não serão considerados material confidencial.

9.2. Quando os usuários tramitam ou publicam qualquer tipo de informação nessa Página, estão autorizando a “Bainba” a utilizar tal informação, incluindo, sem limitação, a utilização, a reprodução, transmissão, publicação ou envio de tal informação como qualquer objeto, objeto, incluso, sem limitação, a reprodução, revelação, transmissão, publicação ou envio dessa informação.

9.3. “Bainba” não assume responsabilidade alguma pelo conteúdo da informação ou das comunicações enviadas pelos seus usuários através destas áreas.

10. Exclusão de garantías e responsabilidades

10.1. Toda a informação contida nessa página se abastece “tal qual”, sem que “Bainba” ofereça garantias de nenhuma classe, tanto explicítas como implicítas, relativas a precisão, fiabilidade e integridade desta página. “Bainba” não oferece nenhuma garantia, explicíta ou implicíta, incluindo, a título enunciativo e não limitativo, garantias pelo incumprimento de qualidade, de comerciabilidade ou de idoneidade para um fim determinado.

10.2. “Bainba” tampouco garantiza que esta página web, ou os servidores que a hospedam, estejam livres de vírus e de outros tipos de softwares potencialmente perigosos.

10.3. “Bainba” não garantiza a disponibilidade, continuidade, utilidade, infalibilidade do funcionamento desta página, de seus serviços ou dos seus conteúdos; nem a fiabilidade, ou utilidade da informação e conteúdos oferecidos por terceiros através desta página. Tenhais em consideração que “Bainba” realiza todo esforço razoável para garantizar a disponibilidade, acesso, continuidade e infabilidade do funcionamentos dos seus serviços. Todavia, “Bainba” não as garantiza já que sobre elas podem interferir diversos fatores alheios a ela. Em consequência, não será responsável, (com os limites estabelecidos no ordenamento jurídico vigente), pelos danos e prejuízos de toda natureza causados ao usuário como consequência da citada indiponibilidade, falho de acesso e falta de continuidade.

11. Limitação de responsabilidade

11.1. “Bainba” não se responsabiliza de nenhuma forma de qualquer dano direto ou indireto, lucro cesante ou perda de dados e/ou clientes que se derivem do uso por parte dos usuários ou da impossibilidade de uso desta Página Web.

11.2. Esta página pode conter vínculos hipertuxtuais (“Links”) e remissões a a outras páginas web que podem não estar controlados por “Bainba”, nesse caso “Bainba” não se responsabiizará dos conteúdos que possam aparecer em tais páginas. Não se aceita nenhum tipo de responsabilidade por qualquer dano derivado do seu uso.

11.3. O usuário aceita expressamente deixar “Bainba” isenta de qualquer responsabilidade sobre atos ou omissões do usuário baseadas nos conteúdos alojados nessa página.

11.4. O usuário entende e aceita exprassamente que qualquer tipo de conteúdo, software ou qualquer outro tipo de material que descarregue ou obtenha de qualquer outra forma através desta Página realiza-se por sua conta e risco, e que ele como usuário será o único responsável de qualquer dano ou perda de dados causada aos seus sistemas informáticos.

11.5. “Bainba” ha colocado todos os meios razoáveis para assegurar que a informação que contém essa página é correta. Todavia, os usuários dessa página aceitam conhecer que parte da informação contida nessa página pode ser incorreta, estar incompleta ou antiguada ou conter erros.

12. Direito de exclusão e nulidade parcial

12.1. “Bainba” se reserva o direito de cancelar, eliminar ou desautorizar a utilização de todos ou alguns serviços da página web a qualquer usuário sem necessidade de prévio aviso, se ao seu critério, e em qualquer tipo de circustância, este esteja realizando um uso incorreto da mesma.

12.2. Se um tribunal competente resolve que qualquer das disposições contidas na presente Condições Legais é ilícita ou nula, tal disposição será excluída se assim se requira legalmente. O usuário aceita expressamente que o resto das condições não excluídas não serão modificadas e que seguirão tendo plen vigência.

13. Duração e revisão

13.1. Levais em consideração que a relação jurídica entre “Bainba” e o usuário, derivadas do acesso e utilização da página tem como duração indefinida, esta se considera finalizada no momento que a companhia modifique as presentes condições gerais. No momento em que a companhia anucie a modificação das condições gerais, e o usuário aceda e utilize os serviços e conteúdos da página, considera-se iniciada uma nova relação jurídica entre ambas as partes de caráter igualmente indefinido.

13.2. Sem prejuíço do anterior, a empresa “Bainba” tem a faculdade de suspender, interromper, ou dar por finalizada de modo unilateral, em qualquer momento e sem necessidade de préaviso nem justa causa, a prestação de qualquer um dos serviços que oferece.

13.3. “Bainba” reserva-se o direito de revisar unilateramente e sem prévios avisos, as presentes condições de uso em qualquer momento. As condições revisadas entrarão em vigor tão logo se publiquem nessa página. Se o usuário faz uso habitual desta página deverá revisar as condições com regularidade e se absterá de aceder à página se não considera aceitáveis qualquer uma das condições revisadas.

14. Prazo de entrega dos serviços

14.1. O prazo de entrega varia segundo o tipo de envio.

14.2. Entre 5 a 6 dias para envios dentro da península.

14.3 O prazo de entrega ou de envio é distinto do prazo de fabricação e é aproximado portanto podem variar as datas da entrega. A entrega em qualquer caso sempre será deixada na porta do domícilio, e o entregador não tem obrigação de levar os pacotes para mais além da porta que dá acesso à rua. 

14.4 O período de fabricação é distinto do perído de entrega, sendo ele o período em que o móvel deve ser produzido ou embalado na fábrica, é um período anterior ao do envio, e pode ter uma duração variável de acordo com móvel, este tempo é aproximadamente de 7 a 15 dias úteis. 

14.5. Para os envíos de dormitorios completos, móveis especiais, o período de fabricação nunca é menor a 7-15 dias, estes produtos serão enviados paletizados e a entrega será feita na porta do edifício. O cliente receberá uma mensagem quando o seu pedido saia da fábrica pela agência para comunicar a entrega. Para mais informação contacta com o nosso departamento de Atenção ao Cliente.

14.6. Por motivos derivados do Covid-19, os pedidos terão um tempo de preparação varíavel, e podem não corresponder necessariamente aos tempos indicados nos pontos anteriores. Os envios e entregar se realizarão de Segunda a Sexta-feira com horário de 9 a 13:30 e de 16:00 às 19:30 . Não se enviarão pedidos nos finais de semana, assim como feriados.

*Pode-se inserir faixa horária de entrega no espaço para observações do pedido, tendo em conta uma margem de 4 horas.

15. Preço e condições de pago

15.1 Os preços dos produtos ofertados em Bainba.pt, incluem um correspondente I.V.A

15.2 O cliente poderá utilizar como meio de pagamentos os siguintes:

• Tranferência bancária

• Cartão de crédito

• Paypal

16. Política de devoluções

16.1 Vós tendes o direito de desistir do presente contrato em um prazo de 14 dias sem necessidade de justificação.

16.2 O prazo de desistimento expirará aos 14 dias do dia que vós ou terceiros por vós indicado, distinto do trasnportista, adquiris a possessão meterial dos bens.

16.3 Para exercer o direito de desistimento, deveis contatar com o centro de atenção ao cliente de Bainba.pt com o e-mail [email protected] indicando-nos o vosso nome, domcílio, número do pedido/fatura, e número de telefone, manifestando a vossa decisão de desistir. Não se aceitarão devoluções não autorizadas expressamente pelo vendedor.

Para cumprir com o prazo de desistimento, basta que a comunicação relativa ao exercício pela vossa parte do direito de desistimento seja enviada antes de que vença o prazo de desistimento.

16.4 O cliente poderá enviar o produto pelo meio de transporte de sua eleição, incluindo o serviço de correios. Do mesmo modo, se desejais podeis solicitar pelo telefone ou através do email que enviemos um transportista com o qual podeis por-se em contato para a recolhida do produto no endereço indicado (sempre localizado no mesmo país onde foi efetuado o pedido).

16.5 Seja qual for a forma de devolução elegida, o cliente deverá assumir o custo direto da devolução dos bens, ou seja o trasnporte até as nossas instalações.

16.6 Somente se admitirá a devolução dos artigos em perfeito estado, em seu embalagem original e que não tenham sido utilizados pelo cliente. Junto com os produtos devueltos, o cliente incluirá uma copia da fatura da venda que se enviou junto com o produto, assim como o número de conta a qual se tenha que devolver o valor do produto.

16.7 Uma vez verificado o estado dos produtos devoolvidos e descontados os gastos de entrega, realizar-se-á o estado dos produtos devolvidos e descontados os gastos de entrega, então se realizará a devolução do valor dos produtos dentro de 48hrs sigintes a recepção da devolução.

16.7 Não será feito nenhum reembolso se o produto foi usado, produtos que não estejam nas mesmas condições nas quais foram entregados ou que tenham sofrido algum dano.

16.8 As devoluções que sejam aceitas por Bainba.pt como resultado de um erro no envio não impitável ao cliente, estarão por conta do vendedor, incluindo os gastos de envio e de recolhida da mercancia equivocada.

16.9 Somente vós sereis responsáveis da desvalorização dos bens resultante de uma manipulação distinta da necessária para estabelecer a natureza, as características e o funcionamento dos bens.

16.10 Reclamações: em Bainba nós tentaremos encontrar uma solução para qualquer incidência de forma amistosa, por conseguinte colocamos à disposição de todos os clientes folhas de reclamações em nosso endereço físico: Polígono Industrial II C/Llevant 22, 03430 Onil, Alicante, Espanha.

16.11 Não se poderão devolver produtos confeccionados confome as especificações do consumidor ou personalizados (medidas especiais, nome personalizado etc.), assim como produtos precintados que não sejam aptos a serem devolvidos por razões de higiene e que tenham sido desprecintados depois da entrega, por exemplo, colchões e travesseiros.

17. Garantia

17.1 Os produtos que apresentem algum defeito ou dano técnico estarão sujeitos ao regime da garantia.

17.2 Os artigos adquiridos são garantizados ante qualquer defeito de fabricação durante o prazo de dois anos desde a data de recebimento do produto de cada um deles, no termos recolhidos do Real Decreto Legislativo 1/2007 de data 16 de novembro da Lei Geral de Defesa dos Consumidores e usuários e outras leis complementárias. Nesses casos, o cliente pode optar entre exigir a reparação ou a subssituição doproduto, salvo que uma destas opções resulte impossível ou desproporcionada. No caso em que não se possa ser reparado o produto e tampouco possa ser substituído por outro de idênticas características, então se realizará o reembolso.

17.3 Quando o produto esteja defeituoso, o cliente deverá por-se em contato com bainba.pt através do nosso email [email protected] indicando o número da fatura, dados do produto e os danos que sofre.

17.4 A garantia inclui os gastos de envio, o material e a mão de obra. Não obstante, passados 7 dias da recepção do produto, bainba.pt não se faz mais cargo de nenhum tipo de gastos derivados dos gastos de envio e comissões, no caso de que o usuário faça uso da garantia.

17.5 Uma vez recebido o produto por bainba.pt, ,se este funciona corretamente, ao cliente se cobrará o valor da revisão do produto.

17.6 Recordais que uma vez entregado o produto, o propietário adquire toda a responsabilidade sobre o seu uso. Assegurando-se de que a pessoa que o utiliza tem a idade apropriada para o seu uso de modo seguro e resposável. O uso dos mesmos está baixo o vosso próprio risco e responsabilidade. Nem o fabricante, nem o comerciante são responsáveis de possíveis danos pessoais.

17.7 Estão excluídos dos direito de garantia por conta de defeitos que se devam a:

• Perda da fatura da compra.

• Rompimento ou manipulação dos precintos de garantia.

• Reprações de manutenção, ajuste, revisão ou limpeza.

• Material defeituoso, sem embalagem ou com danos seja o desgaste por funcionamento ou mostrar evidentes de uma manipulação incorreta ou uso indevido, maltrato, golpes, caídas, imundície, a náo aplicação das instruções do manula que o acompanha, ou defeitos produzidos por outro motivo não atribuível às condições normais de funcionamento, serão tratados como REPARAÇÃO ordinária baixo pressuposto em todos os casos.

18. Validez das ofertas e descontos

18.1. Os produtos que se encontram na Página Web de Bainba.pt e os precios desses estarão disponíveis enquanto se encontrem no catálogo da Página Web e sejam possíveis de visualizar.

Bainba reserva-se o direito de efetuar mudanças na página web, assim como atualizar produtos, modificar os preços sem prévio aviso, mudar descrições e fotografias. No caso dos cupons de desconto não se podem aplicar os códigos de desconto ao mesmo tempo, somente se permite um uso.

19. Direito a modificar as condições

19.1 “Bainba” reserva-se o direito de modificar, em qualquer momento, unilateralmente e sem necessidade de prévia notificação aos seus usuários, os conteúdos, as estruturas, o funcionamento das condições de acesso a essa página.

20. Lei aplicável e jurisdição

20.1. Esta página encontra-se localizada e está operando na Espanha. Todas as questões relativas a esta página regem-se pelas leis espanholas. Qualquer controvérsia relativa às condições de uso e acesso a esta página as partes que se submetem, renunciando expressamente a qualquer outro foro que possa corresponder-lhes, salvo que por imperativo legal se determine o contrário, aos Julgados e aos Tribunais do vendendor.

20.2. Se o usuário decide utilizar ou consultar esta página de outra parte fora da Espanha, deverá ter presente que o faz por iniciativa própria, e que é responsável do cumprimento das leis locais pertinentes.